quarta-feira, 6 de abril de 2011

Publicação Edital COOPERGEMAS - 2008

Notícias Monte Santo - 29/03/2011

Garimpo gera expectativa de moradores em Monte Santo

   
Previsão é que exploração de jazidas de esmeraldas possa abrir até 10 mil vagas; trabalhos devem começar em abril

Monte Santo, município localizado a 89 quilômetros da Capital, com população de cerca de dois mil habitantes, aposta no desenvolvimento da cidade com a reativação do garimpo de exploração de jazidas de esmeraldas. Os garimpeiros acreditam haver 14 afloramentos, mas, foram descobertos até agora, apenas seis. A previsão é que a partir de 25 de abril comece a exploração, após a liberação da Licença de Operação (LO), concedida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
A projeção do presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo (Coorpergemas), João Ribeiro Lopes, mais conhecido como Zito, é que até 2012 sejam gerados de oito a 10 mil empregos. O entusiasmo com o garimpo, como o presidente Zito explica, é pelo valor da pedra da esmeralda. O preço pode variar muito, pois, depende da qualidade. "Uma pedra pode custar de R$ 0,10 a US$ 10 mil", contabiliza. Duas cooperativas ganharam a concessão para a exploração da área, no entanto, apenas a Coopergemas tem a licença ambiental, sendo a cooperativa com mais membros, 303 associados. Zito diz ainda que Monte Santo é a região mais rica em pedras de esmeraldas. áreaCada garimpeiro será beneficiado com lotes de 1.250 metros quadrados. Os primeiros espaços já foram sorteados e estão localizados em terras particulares, onde é pago um valor mensal pelos garimpeiros aos proprietários. Após o início da exploração, os garimpeiros irão repassar 3% do que for produzido, aos donos das terras.
O garimpeiro Orcilio Luiz, 78 anos, é um dos vários exemplos que viu os tempos áureos do garimpo e também presenciou o período que que a maior fonte da riqueza da cidade fechou e obrigou muitos garimpeiros a arrumarem outros empregos. "Vivo da minha aposentadoria e passei 12 anos juntando dinheiro para construir minha primeira casa. Agora, a gente espera que a nossa situação melhore", diz Orcilio. Já Valdomiro Sales relata que viu o trabalho de anos ser  perdido literalmente do dia para a noite. "O ex-presidente da cooperativa pegava nossas pedras vendia, mas nós nunca vimos o dinheiro", afirma Sales. O garimpeiro diz que essa nova fase supera sua expectativa. Para ele, a exploração de esmeraldas tem menos mão de obra e menos equipamentos.
Ao questionar quais os moradores que teriam ficados ricos no tempo do garimpo, os garimpeiros são unânime ao dizer "ninguém".

Entenda o Garimpo

O garimpo de Monte Santo foi reativado após 13 anos inoperante. Ele havia sido interditado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral do Tocantins (DNPM), pois atuava na ilegalidade. Já a concessão foi dada por meio do termo de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), que permite a exploração do garimpo. A exploração para ambas foi publicada através da portaria 268/2008, que regulamenta o procedimento de disponibilidade e prioriza as áreas efetivamente ocupadas por garimpeiros em relação a pessoas físicas.

Fonte: Jornal do Tocantins -  Theíza Cristhine

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Número do processo:  
Tipo de requerimento: Requerimento de Disponibilidade para Lavra Garimpeira
Fase atual: Requerimento de Lavra Garimpeira
Ativo: Sim
Superintendência: Superintendência / TO
UF: TO
Unidade protocolizadora: TOCANTINS
Data Protocolo: 23/11/2010 10:14:00
Data Prioridade: 02/10/2000 00:00:00
Pessoas relacionadas:
Tipo de RelaçãoCPF/CNPJNomeResponsabilidade/RepresentaçãoPrazo de ArrendamentoData de InícioData Final
Titular\Requerente 01.922.576/0001-79  Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo To 23/11/2010
Representante Legal 262.033.591-49  João Ribeiro Lopes 23/11/2010
Responsável Técnico 693.619.081-20  Rodrigo Meireles Mattos Rodrigues 23/11/2010
Títulos:
Nenhum título associado.
Substâncias:
NomeTipo de usoData de inícioData finalMotivo de encerramento
ESMERALDA Industrial 23/11/2010
ESMERALDA Gema 23/11/2010
Municípios:
Nome
MONTE SANTO DO TOCANTINS /TO
 
Condição de propriedade do solo:
Tipo
Propriedade de terceiros
Processos associados:
ProcessoTitularTipo de associaçãoData da associaçãoData da desassociaçãoProcesso OriginalObservação
864.602/2010 Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo To Disponibilidade 23/11/2010 300.014/2010 *
Documentos que compõem o processo:
Nenhuma informação sobre documentos apresentados para esse processo.
Eventos:
DescriçãoData
333 - REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOCOLIZADO 23/11/2010

terça-feira, 23 de novembro de 2010